A solicitação de relatórios sobre as visitas realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em Mirandópolis gerou intensos debates na cidade. O presidente da Câmara, Emerson Comandante, o ex-prefeito Mirão Olegário e sindicatos de servidores se manifestaram sobre o tema, que ganhou destaque após Comandante divulgar um vídeo nas redes sociais informando que havia enviado um ofício ao Executivo para acompanhar, mensalmente, as visitas dos agentes às residências.
O ofício, datado de 29 de setembro, surgiu a partir de reclamações de moradores que alegaram a falta de visitas dos agentes em alguns períodos. Comandante apresentou a proposta, que contou com o apoio de sete dos nove vereadores da Câmara, com exceção de Carlos Weverton. O presidente da Câmara destacou que o acompanhamento se estende tanto às áreas urbanas quanto aos bairros rurais, como Alianças e Amandaba.
Reações às solicitações
A divulgação do ofício provocou uma resposta imediata do ex-prefeito Mirão Olegário, que defendeu publicamente os agentes comunitários e expressou preocupação com a forma como as reclamações foram apresentadas. Ele ressaltou que a Câmara tem o direito de acompanhar o serviço, mas criticou a potencial generalização das críticas à categoria, que poderia prejudicar a imagem dos profissionais.
Mirão também mencionou a existência de áreas sem cobertura adequada no município e a variabilidade no tempo de atendimento, que pode ser impactada por outras funções que os agentes precisam desempenhar. Em sua defesa, fez questão de lembrar sua experiência com os servidores públicos, tanto durante seu mandato como prefeito quanto na atuação anterior no sindicato.
Resposta do presidente da Câmara
Em resposta às críticas, Emerson Comandante reafirmou que o objetivo do pedido de informações não era desrespeitar os agentes, mas sim esclarecer como as visitas estão sendo realizadas e identificar eventuais problemas. O presidente da Câmara afirmou que continuará a exigir informações do Executivo e que, caso não as obtenha, poderá formalizar um requerimento para cobrar uma resposta.
Posicionamento dos sindicatos
O Sindicato dos Servidores Municipais de Mirandópolis (SISEM) também se pronunciou, afirmando que não é contra a fiscalização, mas defendeu que as reclamações sejam analisadas individualmente, ouvindo os profissionais envolvidos. O sindicato alertou sobre a necessidade de considerar as condições de trabalho dos agentes e mencionou questões legais relacionadas ao desvio de funções e pagamento de progressão funcional.
Além disso, o SISEM destacou que já havia obtido, administrativamente, a correção da base de cálculo do adicional de insalubridade dos ACS, que foi ajustada a partir de julho de 2025. Para a entidade, a análise do trabalho dos agentes deve considerar a realidade cotidiana, incluindo estrutura disponível, distribuição de áreas e dificuldade de acesso em regiões rurais.
O Sindicato Regional dos Agentes de Saúde e Endemias de Araçatuba (SINDRACS) também expressou apoio aos ACS de Mirandópolis, reconhecendo a função fiscalizatória da Câmara, mas enfatizando a importância de investigar reclamações de forma responsável e sem generalizações.
Em meio a diferentes opiniões, a necessidade de transparência na fiscalização e o respeito às condições de trabalho dos agentes foram pontos comuns nas manifestações. Os sindicatos pedem que a investigação de possíveis problemas ocorra com base em informações concretas, respeitando a realidade enfrentada pelos profissionais em suas atividades diárias.
Links e documentos citados
- x
- threads
- share
- Pedido de relatórios sobre visitas de agentes de saúde provoca debate sobre fiscalização do serviço público em Mirandópolis
- AGORA NA REGIÃO
Fonte: agoranaregiao.com.br
Valdei José (MTE 1134/MS) é Jornalista Profissional e Editor-chefe do JBR – Jornal Brasil Regional. Com Registro e foco em apuração ética e transparência, sua missão é cobrir os fatos do Brasil e Regiões. Acesse o perfil completo e conheça as áreas de expertise.
