Brasil: DIÁRIO OFICIAL DE CASTILHO SP Nº 1752 EXPLICADO: DECRETOS, PORTARIAS E LICITAÇÕES
Na edição do Diário Oficial de Castilho SP nº 1752, publicada em 13 de maio de 2026, foram registrados diversos atos administrativos. Decretos DECRETO Nº 7.904, DE 13 DE MAIO DE 2026 Foi fixado o valor venal do bem para fins de tributação do ITBI – Imposto sobre Transmissão deContinuar:









