A proposta do Governo de Mato Grosso do Sul para elevar a alíquota do ICMS deve chegar à Assembleia Legislativa até a próxima semana. Embora o Executivo trabalhe com a possibilidade de aumentar o imposto para 21%, deputados já indicam que uma taxa acima de 19,5% dificilmente será aprovada.
A negociação avançou nesta semana após uma reunião entre o governador Eduardo Riedel (PP) e integrantes da cúpula da Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), confirmou a existência de resistência ao percentual defendido pelo governo.
Aumento teria impacto direto no consumo
O limite considerado aceitável pelos parlamentares representaria um aumento de 2,5 pontos percentuais em relação à alíquota atual, mantida em 17% no estado. Como o ICMS é repassado ao consumidor, a mudança teria reflexos nos preços de produtos e serviços, incluindo alimentos e combustíveis.
O governo considera o reajuste necessário para ampliar a arrecadação e ajudar no equilíbrio das contas estaduais. A medida, no entanto, enfrenta resistência por aumentar a carga tributária sobre o consumo.
Reunião discutiu tramitação do projeto
Na terça-feira (10), Riedel recebeu Gerson Claro, o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Paulo Corrêa (PL), e o líder do governo no Legislativo, deputado Londres Machado (PP). Também participaram do encontro o vice-governador Barbosinha, o secretário de Governo, Rodrigo Perez, e técnicos da Secretaria de Fazenda.
A reunião ocorreu a portas fechadas e tratou da tramitação do projeto que pretende elevar a arrecadação estadual por meio do aumento do imposto. Segundo as informações apuradas, parte dos deputados esperava que o governador reunisse todo o parlamento para apresentar os desafios financeiros do Estado e as medidas planejadas pelo Executivo.
Deputados cobram redução de despesas
Além do aumento da receita, há pressão para que o governo apresente um plano de contenção de gastos. Entre as possibilidades avaliadas estão uma reforma administrativa, com eventual redução do número de secretarias, a revisão de incentivos fiscais, mudanças no financiamento de shows e ajustes em benefícios relacionados à isenção de emplacamento para veículos de valores mais altos.
Apesar da avaliação de que o governo teria votos suficientes para aprovar o reajuste, as divergências entre os parlamentares podem dificultar a tramitação da proposta.
Em declaração divulgada nesta quarta-feira (11), Gerson Claro afirmou que já há deputados contrários ao projeto. Segundo ele, a alíquota de 21% teria sido apontada por integrantes da Fazenda como necessária para compensar perdas relacionadas ao gás, mas o parlamentar defendeu a redução de despesas antes da elevação de impostos.
“Já tem manifestação de deputados [em contrariedade ao projeto], porque houve algumas falas de gente da Fazenda de que, pra repor o que perdeu com o gás, seria 21%. Mas, assim, o gás nós já perdemos há um ano e a gente se mantém. Então, assim: diminui a despesa, recupera um pouco, corta gasto”, declarou Claro.
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Fonte: jornaldiadia.com.br
Valdei José (MTE 1134/MS) é Jornalista Profissional e Editor-chefe do JBR – Jornal Brasil Regional. Com Registro e foco em apuração ética e transparência, sua missão é cobrir os fatos do Brasil e Regiões. Acesse o perfil completo e conheça as áreas de expertise.
