Riedel entrega à Alems pacote com 26 projetos sobre ICMS, reforma administrativa e novos programas

O governador Eduardo Riedel (PP) vai à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) nesta terça-feira (17) para apresentar aos deputados estaduais um pacote com mais de 26 projetos. Entre as propostas estão a reforma administrativa, medidas de ajuste fiscal com revisão da alíquota do ICMS e a criação de programas previstos para os próximos quatro anos.

Segundo Riedel, o conjunto de matérias foi elaborado para preparar Mato Grosso do Sul diante dos desafios econômicos do país e preservar a competitividade do Estado.

Governador cita necessidade de equilíbrio fiscal

Durante agenda na Fecomércio, nesta segunda-feira (16), o governador afirmou que o cenário nacional exige medidas voltadas ao equilíbrio das contas públicas.

“Nós temos um ambiente de crise nacional, onde a gente precisa fazer o equilíbrio fiscal. Mato Grosso do Sul se manteve e vai continuar se mantendo como um dos estados mais competitivos do Brasil, e a gente está indo à Assembleia apresentar esses projetos para garantir a manutenção desse status”, declarou.

Proposta para o ICMS ainda não foi detalhada

A revisão do ICMS está entre os pontos que devem concentrar maior atenção no Legislativo. A Fecomércio sugeriu que o imposto seja fixado em 18% em 2027 e reduzido para 17% em 2028, mas Riedel não antecipou qual índice será levado pelo Executivo.

O governador disse que o setor produtivo apresentou mais de 20 medidas relacionadas à busca por equilíbrio fiscal, e não apenas uma proposta sobre a alíquota.

“É muito bem-vindo, é importante que o sistema se manifeste. A gente já tem todo um estudo feito que, amanhã, a gente leva na Assembleia”, afirmou.

Mudanças nas secretarias também estão no pacote

Questionado sobre a reorganização da estrutura administrativa, Riedel não revelou quais secretarias poderão ser alteradas. A previsão é de redução de pastas, com autonomia para fundações, mas os detalhes ainda serão apresentados aos parlamentares.

O governador também evitou confirmar se a nova alíquota do ICMS ficará limitada à média nacional de 19,5%, tema tratado em avaliações recentes sobre o imposto.

“Amanhã vocês vão conhecer o projeto. Eu vou conversar com os deputados, apresentar tudo, e depois farei uma coletiva com vocês [imprensa] apresentando tudo o que foi enviado para a Assembleia”, concluiu Riedel.

Links e documentos citados

Fonte: jornaldiadia.com.br

Valdei José MTE 1134/MS

Valdei José (MTE 1134/MS) é Jornalista Profissional e Editor-chefe do JBR – Jornal Brasil Regional. Com Registro e foco em apuração ética e transparência, sua missão é cobrir os fatos do Brasil e Regiões. Acesse o perfil completo e conheça as áreas de expertise.